| Projeto: |
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PL 368 25/06/2020 (ver documento) |
| Processo: |
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01-368/2020
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0368-2020 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0368-2020
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| Promulgação: |
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LEI 17.694 de 22/10/2021 (ver documento) |
| Promovente: |
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Celso Giannazi |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM CINEMATECA BRASILEIRA |
| Assunto: |
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ACERVO / ACOMPANHAMENTO / AUTORIZACAO / CINEMATECA BRASILEIRA / CONSERVACAO / CONVENIO / FINANCIAMENTO / FISCALIZACAO / FUNDO FINANCEIRO / MANUTENCAO / PMSP / PRESERVACAO / RECURSOS FINANCEIROS / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA / SUPERVISAO / TRANSFERENCIA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS0489-2020
ver documento ADM0448-2021
ver documento CONJ0981-2021
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 10/06/2020 | Encaminhado em 25/06/2020 | | SGP42 | Recebido em 26/06/2020 | Encaminhado em 26/06/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 29/06/2020 | Encaminhado em 02/07/2020 | | CCJ | Recebido em 02/07/2020 | Encaminhado em 28/07/2020 | | ADM | Recebido em 28/07/2020 | Encaminhado em 13/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 18/01/2021 | Encaminhado em 17/03/2021 | | SGP22 | Recebido em 17/03/2021 | Encaminhado em 17/03/2021 | | ADM | Recebido em 18/03/2021 | Encaminhado em 11/06/2021 | | EDUC | Recebido em 14/06/2021 | Encaminhado em 01/09/2021 | | SGP12 | Recebido em 08/09/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 49, Legislatura 18 em 01/09/2021
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 54, Legislatura 18 em 15/09/2021
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1067/2021 de 29/09/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0021607-0
prazo de sanção: 22/07/2021
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| Encerramento: |
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22/10/2021. Motivo: PROMULGADO |